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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:00
Acusado de matar grávida continua preso
O acusado, denunciado por suposta participação no assassinato de uma jovem grávida de seis meses
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:48
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
Multa em caso de demora na restituição dos valores.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas
Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:42
Habeas Corpus. Ilegalidade na aplicação da pena-base.
Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:30
Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá
município de Juti, na região de Dourados (MS), acusados do assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso
De acordo com a denúncia, o acusado estaria utilizando ureia e formol para aumento do volume e o prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista
Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:08
Demora para realizar julgamento leva STJ a conceder HC, por excesso de prazo, mesmo com instrução criminal encerrada
No caso específico, a os ministros consideraram que houve, sim, excesso de prazo na sua prisão ? mesmo já tendo sido concluída a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:30
Falta de indícios de envolvimento em fraudes garante liminar a sócia da DNA Propaganda
Segundo os autos, ela teria sido presa preventivamente apenas por ter assinado uma única escritura pública de compra e venda de imóvel supostamente fraudulenta
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:14
Segunda Turma não reconhece prescrição em ação de improbidade contra ex-secretários do DF
Frejat e Kalume foram acusados de envolvimento em irregularidades na compra de medicamentos pela
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:00
Justiça ouve depoimento de delegada no julgamento de Bola
Ouvida em dois julgamentos anteriores, Ana Maria dos Santos prestou informações na condição de autoridade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:04
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:25
Acusado de envolvimento no assalto ao Bacen em Fortaleza continuará preso
Francisco Laurindo dos Santos, acusado de participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, continuará preso.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:38
Estuprador: segundo julgamento
O réu é acusado de estuprar e matar quatro mulheres em 2009, na Capital e outros municípios da região metropolitana.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:16
Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento
A demora foi de mais de 10 dias.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:29